Rafael Leite

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Advogado desde 2009, especialista em Advocacia Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia, atuante no Direito do Trabalho, das Famílias, Recuperação de Crédito e Empresarial

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Rafael Leite

Artigo · há 6 anos

Subordinação estrutural e sua mitigação frente à legalização da terceirização da atividade fim.

INTRODUÇÃO A Sociedade tem por definição extraída do Dicionário On-line da Língua Portuguesa, que mais nos parece acertada, é a que a define como sendo o conjunto de membros de uma coletividade...

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Comentários

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Rafael Leite

Comentário · há 9 anos

STJ publica decisão que significa grande retrocesso para o Direito das Famílias no Brasil

Flávio Tartuce · há 9 anos

A Decisão em comento demonstra a clara natureza contratual do casamento, em que deve viger a autonomia da vontade. Desde a edição da fatídica emenda o TJMG fixou o entendimento que não aceitariam distribuição de ações de separação, admitindo, somente a ação de divórcio, o que muito nos limitava, pois, não raro os clientes apenas pretendiam se separar e fixar as obrigações conjugais neste período de adaptação.

Ótima Decisão, a qual garantirá a livre pactuação entre as partes.

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